MP-GO e MPF promovem reunião sobre a renovação do licenciamento da Hidrelétrica da Serra da Mesa

Foto: Rogério Pacheco
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O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás realizarão, nesta quarta-feira (11/3), reunião técnica sobre problemas relacionados ao reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Serra da Mesa, em especial a renovação do licenciamento do empreendimento. A usina fica na Região Norte do Estado.

O evento público será coordenado pela promotora de Justiça Daniela Haun de Araújo Serafim, titular na comarca de Uruaçu, e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis. Participam do encontro ainda representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); do Operador Nacional do Sistema (ONS); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.; do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)/Coordenação de Goiás; da Associação dos Pescadores Esportivos do Estado de Goiás (Apego); da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Uruaçu e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad).

Do MP-GO, também foram convocados para a reunião, além de Daniela Haun, os promotores de Justiça Tommaso Leonardi, Darkson Moreira Albuquerque, Ana Luísa Monteiro de Sousa, Nathália Botelho Portugal, e Antônio de Pádua Freitas Júnior, que atuam em comarcas localizadas na região de abrangência da usina.

De acordo com os organizadores do evento, mudanças no regime hidrológico da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins, na qual está situada a hidrelétrica, têm resultado no baixíssimo nível do reservatório, com prejuízos a atividades econômicas da região. Na reunião, serão demonstrados passivos socioambientais não solucionados e seus impactos.

As duas instituições têm acompanhado o processo de renovação da licença ambiental da usina hidrelétrica, buscando a implementação de medidas que restabeleçam as condições para o uso múltiplo do reservatório. 

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